Acúmulo de função

By | julho 6th, 2017|

PROCESSO TRT 15ª REGIÃO 0116300-74.2009.5.15.0135 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: MARIO CEZAR GONÇALVES DE SOUZA RECORRIDOS: 1ª- VITOPEL DO BRASIL LTDA. 2ª- VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE [...]

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

By | julho 6th, 2017|

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A redação citada é dada [...]

Acidente por mera fatalidade não gera dano moral

By | julho 6th, 2017|

PROCESSO TRT/SP Nº 00318.2007.314.02.00-1 RECURSO ORDINÁRIO - 7ª TURMA ORIGEM: 04ª VT/ GUARULHOS - SP RECORRENTE: EDER BRUNO ALMEIDA TAVARES RECORRIDAS: VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA VOTORAMTIM CIMENTOS BRASIL LTDA Inconformado com a r. sentença de [...]

Prescrição bienal em acidente do trabalho

By | julho 6th, 2017|

1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)PROCESSO Nº. 0082800-32.2008.5.15.0109-RO RECURSO ORDINÁRIOVARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3ª.RECORRENTE: VERZANI & SANDRINI LTDA.RECORRIDO: IVONE APARECIDA TELESJUIZ SENTENCIANTE: LUCIANA NASR Inconformada com a r. sentença de fls. 149/151, que julgou procedente em parte [...]